Plágio: O mal que assola a blogosfera

Esse artigo foi escrito pelo Gustavo Freitas do Gustavo Freitas.Net para a Edição 6 da Revista Blogosfera.

“Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.” (Antoine Lavoisier 1743-1794)

A mais famosa frase de Lavoisier acabou sendo adaptada para o nosso cotidiano por Chacrinha[1] quando ele soltou…

“Na televisão nada se cria, tudo se copia”

Com a popularização da internet, o bombardeio de informações e a busca das pessoas pelo seu espaço como criadoras de conteúdo e disseminadoras de informação podemos alterar mais um pouco essa frase e chegar à conclusão de que, também na internet, nada se cria, tudo se copia.

A cópia de conteúdo na internet é, popularmente, chamada de plágio. Segundo o dicionário Priberam[2] plágio é,

1. Ato ou efeito de plagiar.

2. Imitação ou cópia fraudulenta.

O plágio na internet é muito comum e afeta a todos, de grandes portais e blogs a pequenos blogueiros que ainda estão iniciando sua trajetória e buscam conquistar seu espaço.

Por que o plágio acontece?

Mas por que o plágio acontece? Desinformação, falta de caráter, ganhos financeiros, falta de uma cultura de respeito ao próximo, impunidade, desconhecimento da lei? Os fatores são vários e passam sim por uma análise de cunho social e familiar, de formação de nossas crianças e jovens que chegam à internet e pensam que estão numa terra de ninguém, sem lei.

Muitos ainda acreditam que plágio não é crime, que não temos uma legislação para tratar desse assunto, mas não é bem assim. Gustavo Martinelli, especialista em Direito Digital[3], nos informa que,

“[…] a Lei dos Direitos Autorais, lei número 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, não menciona a palavra Plágio. Para representar tal conduta, o art. 5º define vários termos utilizados por essa lei, tais como: publicação, transmissão ou emissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, reprodução, dentre outras.”

E ainda acrescenta,

“Com base nesse artigo, temos que reprodução é a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.”

Portanto, conclui ele,

“…plágio é, ao olhos da lei, contrafação, que, por sua vez, é a reprodução não autorizada”.

Fica claro então que plágio é crime e que temos leis que podem ser utilizadas no caso do autor se sentir prejudicado com a cópia não autorizada de seu conteúdo. O plágio é crime e, se o autor acionar a justiça, o infrator terá que indenizá-lo, podendo a indenização chegar a 3 mil vezes o valor do texto editado sem autorização.

plagio

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[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Chacrinha

[2] http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=pl%C3%A1gio

[3] Leia a reportagem na íntegra em http://gfsolucoes.net/plagio-entrevista-especialista-direito-digital/

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Gustavo Freitas

Problogger, Professor universitário e Consultor em desenvolvimento e monetização de blogs. Saiba mais no Gustavo Freitas.Net.

Website: http://revistablogosfera.com.br

2 Comentários

  1. Olá Gustavo…
    Isso do plagio, principalmente quando se trata de blogs chega a ser hilario>
    Outro dia copiaram um artigo inteiro do meu blog e ainda deixou um comentário elogiando a postagem, isso mesmo, primeiro o plagiador copiou a postagem depois só faltou dizer para eu conferir a copia no blog dele.
    Mais quer saber o que eu acho hilario?
    É a falta de percepção do plagiador por estar fazendo algo irrelevante para si mesmo e para o “seu blog”. Temos muitas vezes que dispender um considerável tempo para sermos originais sobre temas já abordados.
    E esses copiadores, demonstram ser incapazes de ter a mais remota compreensão de SEO, Marketing de Conteúdo e até mesmo da natureza humana em aspectos básicos.
    Um abraço
    Um ótimo artigo, parabéns

    • Mauricio,
      bem interessante mesmo o que aconteceu com você, mostra bem o tipo de pessoa que plagia.
      Abraço.

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